Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar